Política de Privacidade — App NutriAI Paciente

O aplicativo NutriAI Paciente permite que você acompanhe seu plano alimentar, registre sua evolução corporal, converse com um assistente de Inteligência Artificial, participe de um feed social de progresso e — quando vinculado a um nutricionista — acesse consultas, prescrições e relatórios.

Levamos a sério a privacidade e a proteção dos seus dados. Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Ao utilizar o aplicativo, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.

O papel da NutriAI varia conforme a sua relação com a plataforma:

• Dados da sua conta e do uso do app (cadastro, feed social, chat com IA, gamificação, preferências): a NutriAI atua como Controladora.
• Dados clínicos do seu acompanhamento, quando você está vinculado a um nutricionista (plano alimentar, anamnese, prescrições, evolução): o Nutricionista é o Controlador e a NutriAI atua como Operadora, processando os dados conforme as instruções do profissional.
• Paciente autônomo (sem nutricionista vinculado): a NutriAI é a Controladora também dos dados de saúde que você registra para uso próprio.

3.1. Dados de cadastro e conta

• Nome, e-mail e telefone
• Data de nascimento, idade e gênero
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Foto de perfil (opcional)

3.2. Dados de saúde

• Peso, altura e medidas corporais (antropometria)
• Dados de bioimpedância, quando informados
• Plano alimentar, preferências, restrições e objetivos nutricionais
• Registros de evolução corporal e histórico de consultas

3.3. Fotos

• Fotos de evolução corporal
• Fotos de refeições e de progresso que você opta por publicar no feed social (ver seção 6)

3.4. Conteúdo e interações do feed social

• Publicações (imagens e legendas) que você cria
• Interações como curtidas, comentários, bloqueios e denúncias

3.5. Mensagens do assistente de IA

• Conteúdo das conversas com o assistente nutricional de IA (ver seção 7)

3.6. Dados de compra

• Status e histórico da assinatura (plano Pro), processados pelo provedor de pagamentos e pelas lojas de aplicativos. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.

3.7. Dados técnicos e de diagnóstico

• Identificador do dispositivo para notificações push e informações básicas do aparelho/sistema operacional
• Relatórios de falha (crash logs) e dados de uso para diagnóstico e melhoria, sem PII direta (nome, e-mail e telefone são removidos antes do envio)

3.8. Biometria

• Se você ativar o login por biometria, a autenticação é processada localmente pelo seu dispositivo (Face ID / impressão digital). A NutriAI não recebe nem armazena seus dados biométricos.

• Prestação do serviço: criar e gerir sua conta, exibir e acompanhar seu plano alimentar, evolução, consultas e prescrições.
• Assistente de IA: gerar respostas e sugestões nutricionais personalizadas.
• Feed social: permitir que você publique e visualize conteúdo de progresso e interaja com outros usuários.
• Gamificação: calcular conquistas, sequências e recompensas de engajamento.
• Comunicação: enviar notificações sobre seu acompanhamento, lembretes e novidades do app.
• Cobrança: gerir sua assinatura.
• Segurança e melhoria: prevenir fraudes, diagnosticar erros e aprimorar a experiência.

• Execução de contrato (art. 7º, V) para o funcionamento do app e da sua conta.
• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) para o tratamento de dados sensíveis de saúde e para a publicação de conteúdo no feed social.
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f") quando o tratamento é realizado no contexto do acompanhamento por profissional de saúde.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, respeitando seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) quando aplicável.

O app possui um feed social opcional onde você pode publicar fotos e legendas sobre seu progresso. O conteúdo que você publica fica visível a outros usuários do app, não apenas ao seu nutricionista. Publicar é sempre uma ação voluntária sua.

Para a sua segurança, oferecemos ferramentas de moderação:

• Bloquear outros usuários, deixando de ver e de ser visto por eles no feed.
• Denunciar publicações ou perfis que violem nossas regras. Conteúdo denunciado é analisado e pode ser removido.
• Excluir suas próprias publicações a qualquer momento.

O assistente de IA processa o conteúdo das suas mensagens e informações nutricionais relevantes para gerar respostas personalizadas. Para isso, utilizamos provedores de IA terceirizados que atuam como operadores, processando os dados exclusivamente para fornecer a resposta solicitada.

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com o nutricionista vinculado: os dados do seu acompanhamento são compartilhados com o profissional ao qual você está vinculado.
• Com outros usuários: apenas o conteúdo que você publica voluntariamente no feed social (ver seção 6).
• Com prestadores de serviço (operadores): hospedagem em nuvem e armazenamento de imagens, provedor de IA, processador de pagamentos/assinaturas, serviço de envio de notificações e ferramenta de diagnóstico de falhas — sempre para viabilizar o funcionamento do app.
• Por obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns provedores (computação em nuvem e IA) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas do art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais de proteção e criptografia de dados em trânsito e em repouso.

• Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Ao excluir sua conta, seus dados pessoais são anonimizados de forma irreversível (ver seção 13).
• Determinados dados podem ser retidos por prazo superior quando exigido por obrigação legal ou regulatória.
• Dados agregados e anonimizados, que não permitem sua identificação, podem ser mantidos para fins estatísticos e de melhoria do serviço.

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS)
• Autenticação por e-mail e senha, com opção de biometria processada no dispositivo
• Tokens de sessão armazenados com segurança no keychain/keystore do aparelho
• Controle de acesso e monitoramento contínuo
• Remoção de PII dos relatórios de diagnóstico

1. Confirmação da existência de tratamento
2. Acesso aos seus dados
3. Correção de dados incompletos ou desatualizados
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
5. Portabilidade dos dados
6. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
7. Informação sobre compartilhamento
8. Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, use a opção de exclusão de conta no app ou escreva para privacidade@appnutriai.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

Você pode excluir sua conta diretamente no aplicativo, em Perfil → Excluir Conta. A exclusão anonimiza de forma irreversível seus dados pessoais, incluindo suas publicações no feed social. Determinados registros podem ser retidos quando exigido por lei.

O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade por meio do app. Caso um menor seja acompanhado por um nutricionista na plataforma, o tratamento dos dados deve observar o consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal (art. 14 da LGPD), sob responsabilidade do profissional.

O app pode solicitar permissões para câmera e galeria (para fotos de evolução e do feed e leitura de QR code de vínculo) e para o envio de notificações push. Todas são opcionais e podem ser gerenciadas nas configurações do seu dispositivo.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. A data da última atualização está sempre indicada no topo.

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).